EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195-2022 - LEI PAULO GUSTAVO N.º 02-2023
  ANEXO I - CATEGORIAS
  ANEXO II - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO
  ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
  ANEXO IV - DECLARARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO CULTURAL
  ANEXO V - RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
  ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL