A Prefeitura Municipal de Luz está investindo pesado no esporte local. Em parceria com instituições do 3º setor, a prefeitura irá repassar o montante de R$ 365.000,00 para apoiar projetos esportivos em 2025 que terão retorno a população esportiva do município.


Origem dos Recursos:

Os recursos repassados têm como origem:

1) R$ 130.000,00: Recursos da Câmara Municipal.
2) R$ 180.000,00: Recursos de emenda parlamentar.

3)  R$ 55.000,00: Recursos próprios do município.


A Lei 13.019/2014 que regulamenta a transferência de recursos para as entidades através do Termo de Fomento ou Termo de Colaboração. Todas as associações que pleiteiam o recurso devem apresentar prestação de contas do recurso investido.



Beneficiados:

Esse montante irá beneficiar até 1.500 pessoas de forma direta e indireta, de abril a dezembro. As modalidades esportivas beneficiadas são:Futebol, Ciclismo, Jiu-Jitsu, Futsal, Beach Tennis


Requisitos para Receber o Recurso:

As instituições que desejam receber o recurso devem apresentar um plano de trabalho detalhado, indicando as atividades que irão beneficiar a comunidade luzense. Além disso, é necessário apresentar uma contrapartida, que pode ser em forma de serviços ou produtos.


Regulamentação dos Convênios:

O Termo de Fomento ou Termo de Colaboração são regulamentados pela Lei 13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Todas as associações que pleiteiam o recurso devem apresentar prestação de contas do recurso investido.


Associações Beneficiadas:

Este ano, as associações beneficiadas são: Unaluz Futebol Clube, Marcela Futebol Clube, Associação Vou de Bike, Adesde, CELP, Ass. Cultural Corpus e Contato, Cruzeiro Futebol Clube de Luz. Cada uma dessas associações recebeu um valor correspondente ao plano de trabalho apresentado e à contrapartida oferecida.


Análise dos Projetos:

Os projetos apresentados em planos de trabalho são minuciosamente analisados pelo Conselho Municipal de Esportes, que tem autonomia de veto e discriminação dos valores solicitados.